OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Manim Vaqueiro em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira/MA. PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 44.470.316/0001-12. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Nº: 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 – 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.º. Dario Laurindo de Oliveira Sobrinho (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 25 de outubro de 2024. - Sulamita Nunes Carvalho – Secretária Municipal de Administração e Planejamento.