Infraestrutura

RESENHA DO CONTRATO Nº: 076/2024 RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 006/2024.

 OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Thiago Freitas em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira/MA. PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 27.141.623/0001-30. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Nº: 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO:  contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 – 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.º. Fernando Ivo de Macedo (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 22 de outubro de 2024.  - Sulamita Nunes Carvalho – Secretária Municipal de Administração e Planejamento. 

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